Tag ESTATUTO PCC

Tag: ESTATUTO PCC

Quais as consequências no passado e no presente da Lei das terras?

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Código de ética da oab resolução 02 2015

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Qual a importância do cuidado voltado para o cuidador formal e informal

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Como o Estatuto do jovem contribui na melhoria da Lei da Aprendizagem

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É uma das formas de retirada forçada de alguém do território nacional?

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Qual o significado da tatuagem de carpa no crime?

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Estatuto da criança e adolescentes

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Qual a importância do direito à cidade?

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Qual é a opinião de vocês sobre os direitos desses povos?

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São fontes do Dipu a luz do artigo 38 do Estatuto da Corte Internacional de Justiça tidas como fontes estatutárias exceto?

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Porque o Estatuto do Estrangeiro traz uma visão de que os imigrantes não possuem?

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O que estabelece a nova Lei de Migração brasileira dos direitos e deveres para migrantes e turistas no Brasil?

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Ato constitutivo e contrato social são a mesma coisa

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Quem é o responsável por fiscalizar e regular a prestação de serviços dos advogados no Brasil?

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Pode o Conselho Federal da OAB intervir em Subseção da OAB se constatar grave violação ao estatuto ou do regulamento geral?

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Qual foi a lei que colocou os indígenas sobre a tutela do Estado brasileiro?

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Em 2003, foi instituído o Estatuto do idoso Leia a seguir um de seus artigos e responda a questão

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São direitos do advogado de acordo com o Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil?

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Quais as alterações feitas no Código Civil pela Lei nº 13.146 2015 Estatuto da Pessoa com Deficiência no que se refere à incapacidade absoluta e relativa?

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Quais as principais alterações promovidas pela Lei 13.146 2015 Estatuto da Pessoa com Deficiência na capacidade civil das pessoas?

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O que estabeleceu a Constituição de 1988 em relação aos povos indígenas?

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Deveres do advogado com o cliente

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O que determina a Lei 11.645 08 em relação aos indígenas brasileiros?

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Quais as atribuições da União do Estado Federal e dos Municípios com relação ao meio ambiente?

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Qual a importância da Constituição de 1988 para os povos indígenas?

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Onde está preso chefe do PCC?

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